Sobre nós

A Auto Regulação Publicitária
tem como fim primeiro
a defesa da liberdade de expressão comercial
e a promoção da dignificação da publicidade,
assegurando os princípios legais, verídicos e honestos.

Oficialmente constituído em Junho de 1991
como Instituto Civil da Autodisciplina Publicidade – ICAP,
contava nos seus órgãos sociais
com representantes
dos anunciantes, agências de publicidade e meios,
na altura a APAN, a AIND, a AMD, APAP, Intervoz, Rádio Comercial, RTC
e posteriormente SIC e TVI.

Nasceu assim
a entidade responsável em Portugal
pela implementação
do sistema de auto-regulação.

Um organismo privado,
sem fins lucrativos e de adesão voluntária,
em que a sua principal missão
é a defesa de uma actividade publicitária
lícita, honesta, verdadeira e leal.


Em 2009, o ICAP, embora mantendo as mesmas siglas, alterou a sua designação para um âmbito mais abrangente como é o da Comunicação Comercial, englobando assim outras formas de publicidade emergentes, passando assim a denominar-se como Instituto Civil da Autodisciplina da Comunicação Comercial.

Os 25 anos de existência, comemorados no último trimestre de 2016, trouxeram também uma nova identidade – Auto Regulação Publicitária -, que de forma esclarecedora revela o âmbito principal da nossa actuação.

Esta aclaração é o ponto de partida para um novo posicionamento que se baseia numa compreensão, inequívoca, do papel que se pretende desempenhar para que todos compreendam, a componente prática e os benefícios da nossa actividade.


Os 25 anos de existência, comemorados no último trimestre de 2016, trouxeram também uma nova identidade – Auto Regulação Publicitária -, que de forma esclarecedora revela o âmbito principal da nossa actuação.

Esta aclaração é o ponto de partida para um novo posicionamento que se baseia numa compreensão, inequívoca, do papel que se pretende desempenhar para que todos compreendam, a componente prática e os benefícios da nossa actividade.

Reconhecida pelas mais variadas entidades, quer públicas quer privadas, a Auto Regulação Publicitária conta, entre os seus associados, com aproximadamente uma centena de empresas, que directa ou indirectamente se relacionam com a actividade publicitária.

A nível Internacional, a Auto Regulação Publicitária é membro, desde a data de fundação, dos dois organismos representantes do sistema de auto-regulação europeu e mundial, EASA – The European Advertising Standards Alliance e ICAS – The International Council for Advertising Self-Regulation, permitindo assim um acompanhamento contínuo e oportuno sobre os temas emergentes que envolvem a Publicidade.

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